Por: Matheus Oliveira Online AUX
A novela do Aeroporto de Araguaína só pode ser algo previamente esperado ou decorrente de uma série de amadorismo e incompetência dos gestores responsáveis pela execução da obra que já consumiu mais de R$ 11 milhões e, permanece fechado desde 12 de outubro do ano passado.
Prestes a completar seis meses sem aeroporto, precisamos analisar alguns pontos cruciais para se chegar aos ir/responsáveis por esses prejuízos e cobrar ações enérgicas dos órgãos competentes, principalmente do Ministério Público para promover a denúncia. O que aconteceu até esse momento não passa de um teatro mal encenado.
O contrato
Certamente existiu uma licitação e um contrato assinado com a empresa executora da obra. Algumas cláusulas deveriam ser elementares; coisas simples que garante segurança na pista: como por exemplo, as ranhuras. Qualquer técnico, por pior que fosse, saberia disso. Incrivelmente, parece que esse detalhe não constava no contrato e ninguém se deu conta de que a Anac cobraria as ranhuras na pista para escoamento de água da chuva. Portanto, os responsáveis por essa fase são os primeiros culpados e devem arcar com parte do prejuízo aos cofres públicos.
A execução
Pelo que se percebe a “corda correu frouxa”. Não ouve fiscalização e acompanhamento na execução da obra. Até o momento não se discutiu o contrato, o que estava previamente acordado com a empresa. Como não houve acompanhamento, fomos pegos de surpresa quando a Anac não liberou a pista do aeroporto.
Portanto, a quem caberia a fiscalização? Em tese, a quem realizou a contratação da empresa, podendo ser a prefeitura ou governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura. Neste caso, são também culpados.
As ranhuras
A Anac não irá liberar a pista do aeroporto sem as ranhuras. Isso é fato. A Agência é um órgão técnico e não vai atender solicitações meramente políticas. Ou se faz as correções, ou continuaremos sem aeroporto.
“Antes de tudo, valorizamos a vida, e da forma que a pista se encontra ela não pode ser utilizada, pois há riscos de uma aeronave não parar quando fizer um pouso, ou aquaplanar, causando acidentes graves. Seria irresponsabilidade nossa se liberássemos para aviões de grande porte, sendo que os resultados apontaram falhas na pista”, disse Claudio Passos, diretor da Anac.
Enquanto a Anac preza pela segurança, o governador Siqueira Campos diz que o aeroporto está em perfeitas condições e culpa a Agência pela não liberação da pista.
O jeitinho brasileiro
As várias reuniões, até mesmo em Brasília, os muitos discursos e cobranças para liberação da pista apenas nos mostra que o infeliz “jeitinho brasileiro” está mais presente do que nunca nestas negociatas. Não querem resolver o problema, querem encontrar um jeitinho de escondê-lo debaixo do tapete.
Até o momento não se discutiu as ranhuras no caso concreto, ou quem deve pagar o preço pela incompetência. Assim, a Anac é vista como vilã na história, enquanto os políticos querem a liberação da pista inacabada e insegura.
As demagogias, as encenações, o teatro já foram longe demais. O poder público vai ter que arcar com R$ 650 mil para fazer as ranhuras e evitar mais prejuízos econômicos. Depois entra em cena o Ministério Público com o inquérito e, posteriormente, a Ação Civil Pública para responsabilizar quem deveria ter evitado esses transtornos.
O “jeitinho brasileiro” não cabe mais. Vergonha na cara às vezes faz bem e traz economia aos cofres públicos.
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